VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA

VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA - Transferir como PDF ou ver online gratuitamente

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. TÍTULO EXECUTIVO. COISA JULGADA. TRF4. 5053066-54.2020.4.04.0000

STF NÃO MODULA OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DETERMINA QUEBRA AUTOMÁTICA DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - IWRCF Advogados

VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA

O julgado inconstitucional no contexto do processo civil brasileiro

Prova comentada Direito Processual Civil PGFN

O reencontro do STF com a coisa julgada - Mattos Filho

Editora Thoth - Recurso Especial e Extraordinário

Vícios dos Elementos do Ato Administrativo

PDF) Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis