Juruaia recebe licença para extração de cascalho depois de impasse

Desde 2017 município trabalhava de forma precária na manutenção das estradas rurais depois de Muzambinho ter proibido Juruaia de usar cascalheira.

Extração mineral sem licença não configura crime ambiental

EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ABANDONO DA CAUSA

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Extração de cascalho para recuperar estrada tem licenciamento

É possível paralisar uma mina em regime de licenciamento?

Licenciamento ambiental na mineração

Eduardo J. M. Da Costa - Políticas Públicas & Arranjos Produtivos

Um guia dos principais prazos que o minerador deve cumprir - Saga

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