CRESS-PR é contra os novos critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada do INSS - CRESS-PR
Por um escritor misterioso
Last updated 07 junho 2024
A nova lei traz novos critérios de avaliação, de renda e desvaloriza o trabalho das(os) Assistentes Sociais. O Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR) se manifesta sobre a lei sancionada pelo Governo Federal no dia 22 de junho de 2021. A Lei nº 14.176 estabelece novos critérios para acesso ao Benefício de Prestação … CRESS-PR é contra os novos critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada do INSS Leia mais »
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Governo aprimora as regras do Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão
Revista Inscrita nº 13 by Conselho Federal de Serviço Social - CFESS - Issuu
CRESS-PR (Conselho Regional de Serviço Social – 11ª Região)
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. LEI Nº 8. 742/93. REQUISITOS. TRF4. 5017192-81.2020.4.04.9999
CFESS - Conselho Federal de Serviço Social
CFESS se manifesta sobre a MP 1113/2022, que ataca o Serviço Social no INSS e restringe direitos previdenciários
EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. LEI Nº 8. 742/93. REQUISITOS. INCAPACIDADE PARCIAL E ESTADO DE MISERABILIDADE COMPROVADOS. CONCESSÃO. TRF4. 5010577-41.2021.4.04.9999
Lei do BPC muda modelo de avaliação e quem perde é a pessoa com deficiência
CRESS-PR (Conselho Regional de Serviço Social – 11ª Região)
CFESS Manifesta 2009
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