STF valida lei de SP que proíbe fabricar e vender armas de brinquedo

Para a maioria do plenário, a matéria é da competência tanto dos Estados quanto da União.

Fabricação e venda de armas de brinquedo é proibida em São Paulo

Jô Silva advocacia

Agenda dos direitos da Criança e do Adolescente no STF by Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - Issuu

Vereadores questionam eficiência dos serviços essenciais e de emergência - Notícias - Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba

Venda de armas de brinquedo é proibida no estado de São Paulo - Brasil

Novo Decreto de Armas não muda atuação de vigilantes - Notícias - Sindicato dos Vigilantes de Sorocaba

Venda de réplicas e simulacros de armas de fogo é proibida em BH

STF valida lei paulista que proíbe venda de armas de brinquedo

PDF) Flexibilização ou fragilização? O caso da consulta pública sobre publicidade infantil proposta pelo Governo Federal

Rádio Santa Cruz FM - A rádio da família!

PDF) LEIS ESPECIAIS para concursos

STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP

STF valida lei paulista que proíbe venda de armas de brinquedo

Lei que proíbe a venda de armas de brinquedo em SP é validada: entenda os perigos para o seu filho – Pais&Filhos

STF confirma lei de SP que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo, Tribuna Online